THOMAS HOBBES, UM PENSADOR MALDITO

-->

            Para Hobbes os homens são potencialmente iguais, ou seja, a natureza os dotou com as mesmas capacidades. Todos possuem poder e força suficiente para que não possam triunfar uns sobre os outros. Mesmo que notadamente existam diferenças físicas, intelectuais, nenhuma dessas diferenças é suficiente para determinar a submissão e o domínio de um sobre o outro, pois que a experiência, a vivência e as condições a que cada um está sujeito, a astúcia, podem equilibrar as forças. Dessa forma, para Hobbes, o estado de natureza é aquela situação em que todos os homens têm total liberdade e, sendo eles todos livres para quererem tudo e tudo poder fazer, inevitavelmente chegam ao ponto de, dois ou mais homens desejarem a mesma coisa, e como todos são livres para dela se apossarem, e é impossível que todos dela se apossem, tornam-se inimigos e guerreiam pela posse.

Hobbes compreende o homem em estado de natureza, não como um selvagem. Portanto, o homem se relaciona, no entanto, o homem não é naturalmente um animal social, como coloca Aristóteles. Em Hobbes, o homem não sente prazer em conviver com outros, a associação se dá pela necessidade, o outro não é transparente, muito pelo contrário, é completamente opaco. Desse modo, o homem sendo de natureza egoísta, possuindo tendência natural para o domínio, esses pontos aliados a luta pela sobrevivência e preservação e mais ainda a vileza e o orgulho, em total liberdade, sem nenhum controle, só leva a um desfecho: a guerra generalizada de todos contra todos.

            Estando então o homem nessa situação, onde todos estão em guerra contra todos, e sem opções para desse estado sair, Hobbes procura vislumbrar, à luz dos conceitos de Lei natural (Preceito racional que proíbe todo homem de atentar contra a própria a vida ou privar-se dos meios para preservá-la ) e de Direito natural( que é a liberdade de fazer ou omitir e não a proibição), a saída. Levando em conta esta situação de impossibilidade de garantia de viver o tempo integral que a natureza lhe concedeu, o homem observando a primeira lei da natureza  derivada da Lei natural ( que lhe diz para buscar a paz) e do Direito natural( que dá-nos a liberdade de buscar todos os meios capazes de assegurar a defesa de nós mesmos), chega a seguinte lei: “Que um homem  concorde, quando outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para a paz e para a defesa de si mesmo em renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo.”

-->(Leviatã cap. XIV, p. 78-9.) No entanto esse fundamento jurídico não é suficiente para cessar o estado de guerra, é necessário um Estado poderoso e armado capaz de fazer cumprir tal fundamento.

            Surge então a figura do Estado absoluto, não conhecido na Idade Média, cujos soberanos estavam sujeitos aos parlamentos e a nobreza. Dessa forma a única maneira de garantir esse poder absoluto é um pacto entre todos os homens, onde todos transferem a homem (que não está sujeito ao pacto) toda sua força e poder de forma que este reúna em si todas as vontades e assim, sua vontade e decisão seja a vontade e decisão de todos.  Assim surge o Leviatã, aquele que possui o poder soberano.

            Em Hobbes a igualdade é negativa, homens iguais com direitos iguais entram em conflito, se tornam competidores, inimigos. Portanto é a igualdade o que leva a guerra de todos contra todos. Quanto a Liberdade, Hobbes reduz à possibilidade de locomoção, a capacidade de ir e vir, sem oposição nenhuma, e deixa claro que esta liberdade se aplica tanto aos homens quanto aos animais e mesmo aos seres inanimados, visto que liberdade é apenas a ausência de oposição, a incapacidade de movimento. Para Hobbes um homem livre é aquele que dentro de sua capacidade de fazer não sofre restrição externa de realizar essa sua vontade.

            Segundo Hobbes, os conceitos de liberdade (em sua opinião, falsos) herdados dos pensadores antigos gregos e latinos, levam a estimular os conflitos. Na busca de controlar os governantes geram sangue e violência. Assim Hobbes despe de valor a liberdade como colocada por estes pensadores e coloca sua concepção de “verdadeira liberdade”: A liberdade de se submeter ou não a vontade do soberano. Mas, isso implica em perder todos os benefícios do contrato. Se o soberano deixa de proteger a vida do súdito, este tem toda a liberdade de se rebelar contra o soberano, no entanto isso não implica que outros possam a este se juntar, visto que o soberano não deixou de proteger os outros, a liberdade é individual, apenas ele tem o direito de recuperar a sua liberdade natural e com ela todas as implicações. O soberano não está sujeito ao pacto, portanto ele não comete injustiças.

O Estado de Hobbes, apesar de não ser fundamentado no medo, ainda assim ele se faz presente e desempenha papel relevante. O leviatã não é aterrorizante, pois que o estado de natureza, esse sim é a imagem do terror, visto que não há segurança e nenhuma garantia, o homem vive em estado permanente de vigília e terror, onde nem mesmo nos amigos é possível confiar. No Estado hobbesiano, o que há é um certo temor do soberano, no entanto se o súdito se mantêm dentro das leis, pouco tem ele a temer.

O Estado não é fundado apenas no medo da morte, ele representa uma aspiração a uma vida confortável, e isto se traduz praticamente em propriedade, ou seja, o Estado se funda também nessa perspectiva burguesa de legitimar a propriedade. O súdito passa a ter total controle tanto do uso da terra quanto do fruto que ela produz, e do abuso, visto ter todo o direito de suprimir todos os outros súditos do uso dessa terra, menos o soberano, e é aqui que o pensamento hobbesiano se afasta dos ideais burgueses, pois nega o direito natural a terra e coloca na mão do soberano a responsabilidade por sua distribuição.

A visão científica de Hobbes, quanto à sociedade e à política, são responsáveis, ao lado da concepção de subjugar a religião ao poder do Estado, a negação do direito natural da propriedade, pela sua reputação, juntamente com Maquiavel e Rousseau, de pensador maldito. Hobbes não via no homem um ser naturalmente social, pois se assim fosse o homem não poderia conhecer essa sociabilidade natural, pois que só aquilo que o homem constrói pode por ele ser conhecido, portanto se existe um Estado foi o homem que o fez. É nesses termos que Hobbes concebe o Estado e a Ciência Política.

Manoel N Silva